Apoios públicos para adotar IA nas empresas: o que estava aberto a 9 de novembro de 2026

Esta lista junta os apoios públicos a que uma empresa pode recorrer para adotar IA ou ferramentas digitais, país a país. Verificámos cada programa a 9 de novembro de 2026, apenas em páginas oficiais de governos, agências públicas e da Comissão Europeia. Os montantes e as taxas de apoio ficam no aviso de cada programa, para o qual deixamos a ligação, porque mudam de um aviso para o seguinte. Não podemos garantir que a sua empresa reúna as condições de qualquer um destes programas. Antes de se candidatar, fale com o contabilista da empresa e leia o aviso completo.

Portugal

A linha IA nas PME está fechada. O Aviso 03/C05-i14.01/2025 suspendeu a receção de candidaturas às 17h de 21 de novembro de 2025, e o Aviso 07/C05-i14.01/2026, de março de 2026, só convidava projetos já avaliados no Aviso 03 e também está fechado. A 8 de janeiro de 2026, o Governo escreveu que «irá reforçar a linha “IA nas PME”», mas até 9 de novembro de 2026 não tinha publicado aviso, datas ou condições.

O que estava aberto ou em curso a 9 de novembro de 2026:

• STEP I&D&I Empresarial Digital e Biotecnologia (MPr-2026-9) e STEP Inovação Produtiva Digital e Biotecnologia (MPr-2026-10), do COMPETE 2030. Estado: abertos até 4 de janeiro de 2027. Destinam-se a projetos de investigação e de produção em tecnologias críticas, e a adoção corrente de IA numa PME fica fora desse âmbito.
• SIFIDE II, gerido pela ANI. Estado: em curso. É um benefício fiscal que deduz ao IRC uma parte das despesas de investigação e desenvolvimento, prolongado ao período de tributação de 2026. Só abrange projetos de I&D.
• Polos europeus de inovação digital (EDIH). Estado: em curso. O ATTRACT, no Porto, dedica-se a IA e computação de alto desempenho e oferece avaliação de maturidade, roteiros de adoção e formação. O DIGITALbuilt e o PRODUTECH DIH trabalham noutros setores. A ficha da Comissão Europeia não indica o custo destes serviços.
• Formação em Inteligência Artificial para as empresas (Convite IAPMEI, COMPETE 2030). Estado: previsto, ainda não aberto. A página do Portugal 2030 apresenta-o como «apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado», com lançamento entre setembro e dezembro de 2026. O convite é dirigido ao IAPMEI, pelo que as empresas não se candidatam diretamente.

Deixámos de fora os programas cujo estado não conseguimos confirmar numa página oficial.

Espanha

Os três apoios mais conhecidos à digitalização e à IA nas pequenas empresas espanholas estão fechados. O Kit Digital e o Kit Consulting têm as convocatórias encerradas, e o prazo de candidatura do RedIA, da Red.es, terminou a 30 de setembro de 2025.

O que estava em curso a 9 de novembro de 2026:

• CDTI. Estado: em curso. O Plano de Atuação de 2026 descreve os projetos de I&D e a Línea Directa de Innovación como convocatórias sempre abertas. Não são específicos de IA.
• ENISA, empréstimos participativos. Estado: sem prazo indicado na página oficial. Confirme junto da ENISA antes de contar com eles.
• Fundae, formação programada pelas empresas. Estado: em curso. O custo da formação desconta-se nas contribuições para a Segurança Social, e a formação pode ser sobre IA.
• Polos europeus de inovação digital (EDIH). Estado: em curso. A ficha da Comissão Europeia de abril de 2025 lista 12 polos financiados, entre eles o EDIH MADRID REGION, o DIH4CAT e o IRIS, e outros com Selo de Excelência, como o AIR-Andalusia e o AIR4S.

Angola

A 9 de novembro de 2026, as páginas oficiais do INAPEM e da AIPEX não permitiram confirmar nenhum concurso aberto para IA ou ferramentas digitais em empresas, e o PADA, apoiado pelo Banco Mundial, está em curso sem aviso para empresas.

Cabo Verde

A 9 de novembro de 2026, o portal da Pró Empresa não mostrava nenhum concurso aberto para IA ou digitalização, e o Pró Crédito cofinancia sistemas de informação e transição digital, sem prazo indicado.

Guiné-Bissau

A 9 de novembro de 2026, as páginas do Banco Mundial sobre a Guiné-Bissau apenas recomendavam linhas de crédito e apoio digital às PME, e não encontrámos nenhum concurso aberto a empresas numa página oficial do Governo.

Moçambique

A 9 de novembro de 2026, o Fundo Catalítico (VIII Edição) indicava candidaturas encerradas e o IPEME oferecia formação geral para empresas, sem programa específico de IA ou digitalização.

São Tomé e Príncipe

A 9 de novembro de 2026, o portal oficial do empreendedorismo de São Tomé e Príncipe não mostrava nenhum concurso aberto, e a notícia mais recente era de junho de 2025.

Guiné Equatorial

A 9 de novembro de 2026, o portal oficial do Governo da Guiné Equatorial anunciava formação para MIPYMES (junho de 2026) e uma incubadora de telecomunicações apenas planeada, sem nenhum concurso aberto para IA ou ferramentas digitais.

Antes de se candidatar

Cada aviso define quem se pode candidatar, que despesas são elegíveis e em que prazo o investimento tem de começar. Nos dois avisos da linha IA nas PME, por exemplo, o investimento tinha de começar até 30 de junho de 2026. Leia o aviso completo e fale com o contabilista da empresa antes de incluir um apoio no orçamento. Se ainda não sabe quanto pode custar o projeto, explicamos do que depende o custo de implementar IA numa PME. O estado destes programas muda com frequência, por isso confirme-o na página oficial antes de se candidatar.