Termos de utilização

As condições de utilização do site da Ontia Labs: quem o gere, uso dos conteúdos e do nome Ontia, ligações externas, responsabilidade e lei aplicável.

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Quem gere o site

O site é gerido pela Ontia Labs. Contacto: hello@arqmetrica.com.

Utilização dos conteúdos

Os textos, a checklist em PDF, o design e o código do site pertencem à Ontia Labs ou são usados com autorização dos respetivos titulares.

Pode ler, descarregar e imprimir os conteúdos para uso próprio ou dentro da sua empresa. Pode citar excertos curtos, desde que indique a Ontia Labs como fonte e inclua uma ligação para a página de origem. Qualquer outra reprodução, distribuição ou utilização comercial precisa da nossa autorização prévia por escrito.

O nome e a marca Ontia

O nome Ontia Labs e o respetivo logótipo identificam a nossa empresa. Não os pode usar de forma que sugira uma ligação, parceria ou recomendação nossa sem autorização prévia por escrito.

Conteúdo sobre regulamentação

Os artigos, a checklist e as restantes páginas sobre o Regulamento Europeu da IA, o RGPD e outra legislação têm caráter geral e informativo. Referem-se à lei em vigor na data indicada em cada página e podem ficar desatualizados quando a lei ou a sua interpretação mudarem.

Este conteúdo não constitui aconselhamento jurídico e a sua leitura não cria uma relação de cliente connosco. Para uma decisão sobre um caso concreto, consulte um advogado e confirme os textos oficiais publicados no Jornal Oficial da União Europeia e no Diário da República.

Ligações para outros sites

O site contém ligações para sites de terceiros, como o EUR-Lex, documentação de fornecedores de software e o calendário de marcação da Cal.com. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo seu conteúdo, disponibilidade ou tratamento de dados. A utilização desses sites rege-se pelos termos e políticas de cada um.

Utilização aceitável

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Disponibilidade

Procuramos manter o site disponível e correto, mas podemos alterar, suspender ou retirar páginas ou funcionalidades sem aviso prévio, por exemplo para manutenção.

Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, a Ontia Labs não responde por danos resultantes da utilização do site ou da confiança depositada nos seus conteúdos, nem por interrupções, erros ou falhas técnicas. Esta limitação não se aplica aos casos em que a lei não permite excluir ou limitar a responsabilidade, nomeadamente em caso de dolo ou culpa grave.

Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no site está descrito na política de privacidade e na política de cookies.

Lei aplicável e tribunais

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio relativo ao site, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras imperativas que se apliquem.

Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Se continuar a usar o site depois de uma alteração, aplicam-se os novos termos.

Versão de referência

Estes termos estão disponíveis em português e em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão portuguesa.

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